O objetivo principal do projeto é modelar o controle de acesso baseado em papéis (Role-Based Access Control - RBAC) em processos judiciais virtuais, em especial, os processos dos Juizados Especiais Cíveis (conforme Lei 9099/1995).
A aplicação foi desenvolvida utilizando a linguagem Java, versão 1.5; em sua versão corrente, a aplicação é apenas um projeto piloto (protótipo) que teve como objetivo ser uma prova de conceito que realizasse uma implementação inicial da modelagem sugerida.
A aplicação faz uso de uma versão modificada do projeto MACA (Middleware de Autenticação e Controle de Acesso), como servidor de controle de acesso. Clique aqui para obter maiores informações sobre o MACA.
São utilizados ainda, a API log4j como servidor de log e o SGBD
MySQL (versão 5) como servidor de banco de dados.